Processo 127250/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 16:04
Autuado em 07/03/2013 16:04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 308/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   308/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   308/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas GERALDO SILVA
Gestor ordenador das despesas LUIZ RUI ROSSITO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora CONJUNTO DE AMADORES DE TEATRO DE JACAREZINHO
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante legal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 707/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 308/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4386/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:31 DP  
24/03/2014 13:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 707/2014 -
18/03/2014 09:36 DEX Informação nº 1636/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 308/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2014 -
27/01/2014 09:04 GCCMNS  
16/01/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 967/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Jacarezinho. Conjunto de Amadores de Teatro de Jacarezinho. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/01/2014 13:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 92/2014 -
11/03/2013 09:28 DAT Instrução nº 94/2014 -
07/03/2013 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4386/2013 -

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